Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Segurado deve cumprir cláusulas para receber indenização integral

Justiça condena Delegado de Polícia.

O juiz da 9ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Alberto Deodato, condenou um delegado de Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Responsabilidade por dano moral e material. Dedicação à irmã inválida, a qual já foi vencedora em ação indenizatória proposta contra a União. Configuração do bis in idem.

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano